E então, teremos ou não o 14º salário do INSS em 2022? Muito se falou sobre o assunto no ano passado, mas, até agora, muita gente ainda não sabe se ele vai sair – ou não – ainda este ano. Por esse motivo resolvemos escrever esse artigo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto.

O projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos, propõe que os segurados do INSS recebam o seu abono anual “dobrado”. O abono anual é justamente o 13º salário que, pela proposta, deveria ser pago em dobro. É por isso que falamos que, na prática, significa o pagamento do décimo-quarto.

Ou seja, o 14º salário do INSS nada mais seria do que o pagamento do já estabelecido 13º salário, só que com o valor duplicado de suas edições anteriores. Essa proposta surgiu para atender aos anseios da população, que vem sofrendo em decorrência das consequências econômicas causadas pela pandemia.

Esclarecendo a dúvida

Em 2020, no primeiro ano da crise pandêmica, o governo antecipou o 13º sálario, sendo pago, assim, no mês de abril. O que acabou sendo bom por um lado, mas gerou outro problema mais à frente. Porque os aposentados e pensionistas não puderam contar, no final do ano com a renda extra, trazida pelo 13º salário.

Na tentativa de corrigir isso, o deputado Pompeu criou a proposta e, como ele mesmo explica para a câmara dos deputados, diz o seguinte:

“Os valores recebidos como abono anual por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial da pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o país começou a se voltar para a retomada da economia.”

Além disso, considerando a abrangência da crise, esse 14º salário do INSS, de acordo com a sua proposta, seria pago por 2 (dois) anos seguidos. O problema é que a câmara dos deputados demorou para votar na matéria e, só no final de 2021, é que a Comissão de Finanças e Tributação votou e aprovou o tema.

Aprovação do 14º salário do INSS

Os deputados aprovaram o texto que prevê o pagamento do 14º salário durante o mês de março de dois anos seguidos: 2022 e 2023. Logo, esse pagamento será referente ao 14º salário de 2020 e 2021, ou seja, uma espécie de abono retroativo. Sendo assim, em 2022, o pagamento é o 14º que deveria ter sido pago em 2020.

Da mesma forma, no ano que vem, 2023, o 14º será referente a 2021. Outro ponto importante é que esse 14º salário não será o mesmo valor do que o benefício mensal, pago pelo INSS. Aliás, a Comissão de Finanças e Tributação estabeleceu um valor limite para esse pagamento, que não pode passar de 2 salários mínimos.

Esse teto, inclusive, é válido para segurados que receberam mais de três ou quatro salários mínimos por mês. Então quem vai receber o 14º salário, ou 13º em dobro? Bem, os aposentados, pensionistas e demais benefiários do INSS receberão o valor, mas desde que tenham recebido, em 2021, os seguintes auxílios:

• Doença;
• Reclusão;
• Acidente; ou
• Benefício por morte.

Status do Trâmite do Projeto de Lei

Considerando a quantidade de beneficiários, de acordo com as previsões do governo federal, o impacto da medida no orçamento será de quase R$ 40.000.000.000,00 (40 bilhões de reais) ao ano. Agora, um ponto que precisa ficar muito claro é que as Comissões não aprovaram ainda totalmente esse pagamento extra.

O projeto de lei ainda está tramitando em carater conclusivo na Câmara dos Deputados, isso significa dizer que ele não precisará ser aprovado através de votação no Plenário da casa. Portanto basta a aprovação nas Comissões. O próximo passo, então, é passar pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara.

Só segue para o Senado se for aprovada. Posteriormente, aí sim, após passar pelo senado, sendo aprovada por lá também, é que os aposentados, pensionistas e os outros beneficiários irão ter o seu décimo-quarto salário. Isso, claro, se o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, sancionar o texto.

As datas estão certas. Ou seja, nisso não há mudanças possíveis. Mas o fato é que a data de pagamento é longe da data de aprovação. Isso faz com que o cidadão comum, que precisa do dinheiro, fique “a ver navios”. Além da crise reduzir o seu poder de compra, ele ainda tem que aguardar, por um ano, uma contra ação do Estado.

Uma vez que, nesse hiato, ele continua comendo, vestindo, pagando as suas contas de água, de luz, etc, é bom que o senado aprove 100% da lei o quanto antes. Já que o cidadão continua exercendo seu trabalho de forma digna, assim também o projeto de lei que avance em direção a seu cumprimento o quanto antes.

Relator recomenda aprovação do 14º salário do INSS

Além do parlamentar Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, um outro deputado, o Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator, recomenda a aprovação do texto. Mitidieri afirma que a concessão do benefício dobrado, ou seja, do 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comenta ele. Essas citações tem como fonte a Agência Câmara de Notícias.

O parlamentar adicionou que grande parte dos beneficiários não possui mais capacidade laboral para poder reconstruir o sustento por meio de seu trabalho. Para saber mais detalhes, tanto sobre o projeto de lei, como sobre a posição do deputado relator, acesse o site aficial da Agência Câmara de Notícias.