O IPVA 2022 vem aí, já para vários estados. Mas para garantir a tranquilidade e segurança dos motoristas, aqui no dicade.com, já começamos a falar sobre o assunto. Tudo isso porque queremos te ajudar a se preparar lá na frente. Aliás, aqui mesmo nesse artigo você vai encontrar alguns links com várias dicas.

IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Enfim, um imposto de caráter estadual, porém com o objetivo de arrecadação sobre os veículos, independe de qual tipo de automóvel for. Se enquadram nele, por exemplo, as motos, os carros, os ônibus, os caminhões, etc.

Sobre a isenção do IPVA 2022, vamos dar aquela força para aquelas famosas questões: Tenho direito? Por quê? Quem pode pedir a isenção? Vamos acelerar nessa matéria porque hoje não restará nenhuma dúvida sobre o assunto. Em primeiro lugar vamos falar das categorias que tem isenção.

Categorias de Isenção do IPVA 2022

Isenção automática

Os motoristas que possuem o veículo como o principal instrumento de trabalho se enquadram nessa categoria. Ou seja, os taxistas, os mototaxistas, os condutores de trem, os motoristas de ônibus escolar, e os operadores de máquinas agrícolas como, por exemplo, tratores.

Aliás, olha que coisa boa: A isenção do IPVA, para esses acima citados, acontece de forma automática. Mas atenção! Todo ano tem que ficar de olho para checar se a sua aprovação automática realmente aconteceu. Caso contrário você deve procurar o Detran do seu estado para regularizar a sua situação.

Ano de fabricação do veículo

A isenção também acontece por conta do ano de fabricação do automóvel. Então, se o seu veículo já rodou por, pelo menos, 10 anos, ele pode ser isento de IPVA. E porquê nós falamos “pelo menos”? Porque a sua isenção depende de cada estado. Ou seja, pode vir quando o seu veículo completar 10, 15 ou 20 anos.

10 anos de fabricação

• Acre (AC);
• Rio Grande do Norte (RN); e
• Roraima (RR).

Ou seja, atualmente, nesses estados, carros fabricados até 2011 já estão isentos do imposto.

15 anos de fabricação

• Amapá (AP);
• Amazonas (AM);
• Bahia (BA);
• Ceará (CE);
• Distrito Federal (DF);
• Espírito Santo (ES);
• Goiás (GO);
• Maranhão (MA);
• Mato Grosso (MT);
• Mato Grosso do Sul (MS);
• Pará (PA);
• Paraíba (PB);
• Piauí (PI);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Rondônia (RO);
• Sergipe (SE); e
• Tocantins (TO).

Sendo assim, a lista dos estados dessa categoria já é bem maior (ainda bem!). Finalmente agora atualmente:

20 anos de fabricação

• Alagoas (AL);
• Paraná (PR);
• Rio Grande do Sul (RS); e
• São Paulo (SP).

Em outras palavras, no IPVA de 2022, só os modelos a partir de 2002 são isentos do imposto.

Isenção para PCD

Assim como o seu ano de fabricação, alguns motoristas garantem a isenção do IPVA para Pessoas Com Deficiência (PCD). Portanto, segue abaixo a lista para saber quem se enquadra:

• Deficiência visual;
• Deficiência física;
  • Paralisia cerebral;
  • Monoparesia,
  • Hemiplegia,
  • Tetraplegia,
  • Paraplegia,
  • Paralisia,
• Autismo;
• Ser portador de Poliomielite;
• Acidente vascular cerebral;
• Insuficiência renal;
• Tendinite crônica; e
• Ser HIV positivo;
• Encurtamento ou amputação de algum membro do corpo.

Sobretudo para garantir os direitos de quem se enquadra nessa categoria, é necessária comprovação por meio de laudo médico. Além disso, esse laudo precisa ser feito em alguma clínica credenciada pelo Detran no seu estado.

Ademais, havendo necessidade, o veículo precisa ser adaptado para o motorista. O carro deve ser inspecionado pelo Detran, a fim de verificar a eficiência da adaptação do automóvel, personalizada para o seu principal condutor.

Além da Isenção, todavia, existem outras duas situações onde o direito de não pagar o IPVA 2022 existe. A saber, são elas as categorias da Imunidade e a da Dispensa. Aliás, vamos falar sobre elas logo abaixo:

Imunidade para IPVA 2022

Decerto algumas pessoas físicas ficam assim mesmo: Isentas de pagar o imposto por direito institucional, como por exemplo pessoas comprovadamente afiliadas a:

• Sindicatos;
• Partidos políticos;
• Instiuições de educação;
• Templos de qualquer culto;
• Orgãos públicos federais, estatais ou municipais; e
• Assistência Social – desde que sem fins lucrativos.

Dispensa para IPVA 2022

Por analogia, o motorista é dispensado de pagar o IPVA por algumas razões bem específicas. Só pra exemplificar, vamos citar algumas:

• Quando houve apreensão judicial;
• Veículo furtado, ou seja, SEM a presença do condutor;
• Carro roubado, ou seja, COM a presença do condutor;
• Quando teve apreensão administrativa, como por exemplo averiguação e inquérito policial;
• Entre outras.

Informações finais importantes

Uma vez que o IPVA 2022 já chegou, fique atento se você se enquadra em alguma categoria de isenção. Assim como, se tem direito a não pagar o imposto por Imunidade ou Dispensa. Corra atrás dos seus direitos! Esperamos que essas dicas incríveis te ajudem a se planejar para o pagamento – ou não – desse imposto.

Um ótimo app que pode te ajudar você a consultar um estimativo do valor do seu imposto, com base no seu estado e no seu veiculo, através da sua placa é o próprio IPVA 2022, disponível para você baixar e instalar direto no seu fone, já que ele está disponível na plataforma oficial do Google Play.

Em suma, com ele, você pode consultar o seu valor e o seu calendário do IPVA pela sua placa. Além disso, você pode buscar o seu carro na tabela Fipe e ainda comparar o preço do etanol e da gasolina do seu carro. Por fim, ainda saber onde pagar o seu IPVA, caso descubra que não é isento. Compartilhe!