MEI pode ter desconto em compra de carros: saiba mais

Os microempreendedores individuais (MEI) podem comprar automóveis com bons descontos, graças a uma política de incentivo sobre os impostos. Não só isso, como também os carros podem ter a compra tanto para uso comercial como para outras funções, a depender do ramo do empreendedor. Além disso, o benefício tem duas outras condições: o contrato social da empresa deve ter a apresentação do empresário e o veículo só tem a autorização de revenda depois de um ano.

As fabricantes de automóveis já vinham dando outros programas especiais, como em 2018. Naquele ano, foi firmada a venda direta para pessoas com deficiência (PcD) e produtores rurais. No caso dos carros para quem é MEI, a diminuição no preço pode ir de 2,5% até chegar em 30%, por causa da isenção via Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para isso, a venda tem como método uma estratégia direta, isto é, quando a própria fabricante já vende para o empresário.

Se você é um empreendedor e está à procura de comprar veículos de uma forma prática e barata para o seu negócio, você chegou ao lugar certo. Após a leitura deste artigo, você vai ficar por dentro de como esse desconto chega ao MEI, quais são as condições de acordo com as fabricantes, além de outros detalhes para você aproveitar esse abatimento. Vamos lá?

MEI; carros enfileirados em dia chuvoso
Para quem é MEI, a compra dos veículos direta é feita com as fabricantes. Elas negociam já junto com os empresários, sem a participação de concessionárias. Foto: Felipe Rau/Estadão.

Condições para o MEI conseguir desconto na compra de veículos

Além do que você já viu no início deste artigo, outros fatores relevantes para haver essa diminuição no preço dos carros são a quantidade de veículos e os seus modelos. Já sobre a documentação, a pessoa que for adquirir os carros para seu negócio deve portar identificação pessoal, além de certificação que comprove que ele é empresário e o Certificado de Microempreendedor Individual. A pessoa também deve apresentar o cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Outrossim, os tipos de veículos podem ser descontos variados. Por conseguinte, o empreendedor tem que verificar com atenção as regras que são definidas para a compra do carro, para evitar possíveis equívocos de investimento. Ao contar com esse desconto, vale lembrar que o processo para obter o desconto tem que esperar em uma fila. O tempo que pode levar nessa etapa é de até 40 dias.

A empresa Volkswagen é a que mais oferece esse tipo de desconto. Um modelo com abatimento no preço é o T-Cross 200 TSI. O preço pelo qual o modelo é vendido está no valor de R$ 132 mil para R$ 119 mil. Ou seja, cerca de 13 mil reais de redução. Já o VW Voyage, que custaria mais de R$ 86 mil, passa a ficar com 12% a menos. Ou seja, o preço desse modelo fica em R$ 76 mil.

Outros exemplos de redução no custo dos veículos

No Ceará, o programa Sua Nota Tem Valor dá benefícios aos consumidores com 5% de desconto no valor do IPVA. Portanto, um percentual mais alto que em outros estados. E o mínimo necessário para obter um ponto no programa é de R$ 25 de consumo, mas há um limite. As pessoas podem acumular no máximo 100 pontos por mês.

Já o cadastro segue o mesmo funcionamento do Nota Paraná. Por lá, o programa cearense de pontos sorteou R$ 100 mil. Para ter uma ideia de como a recompensa tem uma certa duração, as pessoas só poderiam concorrer se tivessem emitido nota com CPF no mês de dezembro do ano anterior. Também, em SP, há uma taxa para poder transferir os valores ganhos com o programa. O preço é de R$ 0,99. Além disso, os consumidores paulistas só conseguem aproveitar os créditos pelo programa um mês depois de cada compra.

O cadastro tem realização pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, onde as pessoas inserem uma senha e o seu CPF. Caso você seja dono de alguma empresa, por exemplo, pode colocar o seu CNPJ. Logo, uma vez que o usuário estiver no sistema, ele pode conferir uma lista com o histórico das notas fiscais das compras que fez. Assim, as pessoas podem ter acesso aos pontos, com a opção “Utilizar créditos” ou “Efetuar transferência“, caso queira passar os valores para a sua conta.

Como buscar pelos descontos nos veículos para MEI

É necessário que o investidor procure saber se as fabricantes que ele pode contatar oferecem a vantagem por venda direta. Há um dado interessante sobre isso: praticamente, metade dos veículos em geral, incluindo na conta carros para passeio, veículos para negócios rurais, taxistas, entre outros, tem a oferta direta. Inclusive, a Volkswagen mostra quais são as ofertas disponíveis com esse abatimento oferecido aos microempreendedores.

Entretanto, existem alguns detalhes que podem influenciar de maneira negativa nessa oferta especial. A começar pelo prazo de entrega, porque pode ser que o veículo leve até dois meses para chegar até as pessoas. Ademais, as garantias tem um pouco de mudança de uma marca para outra, e os investidores precisam estar atentos a isso. Um ponto essencial para ficar atento são as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O órgão define que a pessoa jurídica tem que ficar com o veículo que comprou por, pelo menos, um ano.

Sobre o autor

Jefferson Tafarel

Jornalista de finanças para o Dicade.com.

Revisado por

Glenda Ribeiro