Aposentadoria por invalidez — Veja quem tem direito

Para muitas pessoas conseguir aposentadoria por invalidez pode ser útil. Milhões de cidadãos precisam, ou querem, dar entrada no recurso. Contudo, poucas pessoas conhecem todo o processo para garantir o benefício. Assim, pessoas que necessitam, acabam não sabendo que tem direito ao benefício.

No Brasil direitos do trabalho são processos super lentos, com diversas filas. Além disso, as pessoas são carentes de dados sobre esses serviços. Então, pessoas com pouca ciência tendem a não fazer questão do que é seu. As dúvidas sobre benefícios são normais, pois milhares de pessoas não conhecem muito bem seus direitos.

Sabendo o quanto esses recursos são importantes para o cidadão, é necessário esclarecer as principais dúvidas. Por isso, neste artigo vamos mostrar formas para conseguir o recurso, assim como, quem tem direito a aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por invalidez (Imagem: Pessoa Tomé – Reprodução)

A reforma de 2019

Atualmente diversas mudanças derivaram da reforma da previdência. O nome do benefício foi uma das tantas mudanças. Com isso, o benefício passou a se chamar Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Assim, definir que o que leva a usar o seguro é a incapacidade de realizar atividades diárias no trabalho.

Além disso, houve mudanças no cálculo para o salário do benefício. Sendo o menor valor a receber de R$ 1.212,00, e o máximo de R$ 7.087,22. Contudo, o teto só pode ser atingido se o trabalhador cumprir com todos os requisitos exigidos.

Aposentadoria por invalidez — Conheça o benefício

Este benefício é destinado para pessoas que não tem mais condições de exercer suas atividades no trabalho. Assim, devendo passar por perícia para comprovação da condição. Por isso, é um processo lento, pois, conta com diversas filas burocráticas. Já que é um recurso que necessita de investigação.

Alguns detalhes são importantes para saber mais sobre aposentadoria. Por exemplo, saber que difere de um auxílio como, o auxílio-doença. Nesse caso, ao voltar as condições de atividade, o benefício acaba. Assim, a principal disparidade é em relação ao tempo que irá receber o valor.

Portanto, para receber, deve-se estar apto em todas as regras necessárias especificadas pelo INSS. Em operações comuns, para aposentar é necessário, por exemplo, ter uma quantidade de tempo que contribui. No caso da aposentadoria por invalidez, o segurado pode receber, mesmo, que não completou o tempo de serviço necessário.

Aposentadoria por invalidez — Saiba quem pode receber

Os casos passíveis de receber o direito a este seguro podem ser divididos em dois tipos. O primeiro é em caso de acidentes ou doenças que ocorreram no exercício da profissão. Assim, praticamente todas as doenças que impedem capacidades do trabalhador, podem se tratar de doenças ocupacionais. Pois, pode ter ocorrido pelo esforço exercido no trabalho.

Para comprovação dessa situação é necessário que o segurado tenha sofrido o acidente dentro da empresa, ou devido ao desgaste causado pelo trabalho. Assim, se o trabalhador acredita que se enquadra nesse quesito, deve iniciar as ações. Por isso, é necessário ficar atento aos detalhes para resgate do seu direito como contribuinte.

Em segundo plano, existe a situação o cidadão que passa por alguma doença grave, por uma lista definida pelo Ministério da Saúde. Nela, estão todas as condições em que o cidadão pode ficar incapaz de realizar atividades. Portanto, deve procurar agendar atendimento o mais rápido possível.

Doenças que garantem direito

  • Alienação mental (Depressão, esquizofrenia, entre outras);
  • Hanseníase;
  • AIDS;
  • Câncer;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível;
  • Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget;
  • Doença do rim (Casos graves);
  • Problemas nas vértebras;

Veja como dar entrada no benefício

Em primeiro lugar, para conseguir o seguro, a pessoa deve acessar um dos recursos digitais do INSS. Assim, para solicitar o benefício é necessário entrar no site ou app. O app Meu INSS, é exclusivo para solicitar atendimentos e dados sobre contribuições e benefícios.

Após isso, é preciso agendar uma perícia feita por um funcionário do órgão. Assim, o INSS irá checar a real condição da pessoa que recebe. Apenas depois da perícia o recurso poderá ser atribuído. Contudo, serão necessários também alguns outros documentos que possam comprovar a situação. Como, por exemplo, CPF, laudos médicos, Carteira de Trabalho, entre outros. O trabalhador pode checar todos esses dados no site ou app.

Então, não é um processo tão simples e requer um pouco de tempo para ser concluído. Pois, como mostramos, são diversas etapas que precisam ser completas, entre elas, a consulta com um médico do próprio INSS. Além disso, a entrega de documentos úteis para comprovar os possíveis danos do exercício laboral.

Considerações finais

Os benefícios sociais ajudam milhões de pessoas no Brasil. Pois, é um recurso para garantir dignidade ao ser humano. Vários problemas ocorrem no trabalho e impactam a vida muita gente todos os anos. Assim, o benefício é só um dos seguros que o cidadão pode recorrer para continuar recebendo.

Por mais que seja um recurso importante, sabemos o quanto e falta de dados afetam as pessoas. Além disso, diversas dificuldades afetam todo o processo. Enfim, quanto mais informados, melhor e mais ágil irá conseguir o salário.

Para saber mais sobre auxílios e outros recursos, acesse a área “benefícios” do site. Dessa forma, o leitor pode ficar por dentro das novidades.

Sobre o autor

Pedro Vinícius

Aluno da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Músico e fã de futebol. Cabo R2/Exército Brasileiro. Atualmente é redator no portal Dicade.