O FGTS é um benefício antigo que garante uma reserva para todo trabalhador brasileiro que possui a carteira assinada. Em geral, as empresas depositam mês a mês um valor em conta para cada funcionário referente a esse benefício. Ao receber a demissão sem justa causa o trabalhador tem direito a receber o saldo na conta de sua preferência.

No entanto o que muitas pessoas não sabem é que existem várias formas de antecipar o recebimento do FGTS. Além disso, dependendo da forma de antecipação o beneficiário ainda conta com a opção de solicitar pelo celular através do app. Por outro lado, antes de antecipar o FGTS é importante entender que esse valor serve para proteger o trabalhador.

Isso significa dizer que o saldo do FGTS serve para amparar a pessoa que acabou de perder o seu emprego. Desse modo em alguns casos pode não ser uma boa ideia pedir o adiantamento dos valores. Vale dizer também que em alguns momentos de crise econômica o próprio governo libera o saque com objetivo de melhorar a economia.

Todos os trabalhadores que fazem parte do regime da CLT devem receber o FGTS, isso faz parte de uma série de obrigações legais do empregador. O valor sempre depende do salário da pessoa, isso porque existe uma determinação do governo que estipula uma porcentagem de pagamento. Outro ponto que merece destaque sobre esse assunto é que o valor é pago pela empresa e não pelo funcionário. A seguir, saiba mais sobre esse benefício.

Como surgiu o fundo de garantia

Boa parte dos direitos trabalhistas que as pessoas conhecem hoje surgiram há algumas décadas. Como, por exemplo, a carteira de trabalho, conhecida como CTPS e o seguro-desemprego. Todos esses benefícios servem de proteção e amparo aos trabalhadores. Afinal, se existir a demissão sem justa causa essa pessoa precisa sobreviver até conseguir um novo emprego.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou simplesmente FGTS surgiu em meados da década de 60. O presidente da época era Castello Branco e a criação desse direito tinha diversos objetivos econômicos por trás. A segurança financeira do trabalhador é muito importante, pois evita que ele necessite ainda mais dos benefícios sociais do governo.

Outra curiosidade interessante sobre a origem do FGTS é que esse benefício chegou para dar lugar ao que as pessoas consideravam “estabilidade decenal” na época. Pois, até então existia uma lei que garantia estabilidade para pessoas que trabalhavam há mais de 10 anos na mesma empresa. E isso facilitou bastante as demissões sem que os trabalhadores saíssem sem amparo algum.

No início as pessoas poderiam optar se preferiam a estabilidade ou receber o FGTS, mas hoje não existe mais essa opção. Além disso, o FGTS é o maior fundo da América Latina, em 2016 o saldo total ultrapassou R$ 490 bilhões. A contribuição obrigatória é de 8%, e desde a sua criação não houve reajustes. Por fim, em caso de demissão sem justa causa a empresa ainda deve pagar uma multa de 40% sobre o valor disponível em conta.

FGTS – Para financiar a casa própria

Ao longo do tempo o fundo de garantia passou por algumas mudanças, e a principal delas foi a possibilidade de antecipar o recebimento. Mas é necessário entender que o trabalhador não pode sacar o recurso a qualquer momento e a antecipação tem regras. Uma das maneiras mais interessante antecipar o saque do FGTS é na hora de financiar a casa própria.

Na prática os trabalhadores podem amortizar seu financiamento com uma parte do saldo que que está na conta. Desse modo o valor das parcelas podem diminuir, e consequentemente a sua dívida total do imóvel. Também é muito comum usar o valor que está na conta do fundo de garantia como entrada no imóvel. Mas, para usar esse recurso com a casa própria existem algumas regras.

A primeira regra que o trabalhador precisa entender é que para usar o FGTS é sobre o valor. Afinal, na hora de comprar um imóvel é necessário no mínimo de 3 anos de registro de trabalho. Além disso, só é possível comprar imóveis usando o benefício que custem até R$ 1,5 milhão. Sem contar que se ele tiver outro financiamento de habitação também não é possível usar o recurso.

O ideal é que o trabalhador confirme todas essas informações e consulte o valor do seu FGTS antes de solicitar o uso.  Após a solicitação do valor, a Caixa tem um prazo de alguns dias para aprovar ou não. Por fim, também não é possível investir o FGTS em imóveis comerciais ou rurais, tampouco para reformar ou ampliar o imóvel que já possui.

FGTS – Outras formas de antecipação

Milhões de trabalhadores antecipam o seu FGTS por algum motivo, seja para comprar algum produto, ou ainda para momentos de dificuldade financeira. Hoje existem algumas maneiras de ter acesso ao FGTS sem que seja necessário receber a demissão do emprego. Uma dessas formas é através do Saque-Aniversário, ou quando o governo libera o saque através de alguma MP.

Os trabalhadores que recebem o Saque-Aniversário conseguem acesso a uma parte do valor do seu fundo de garantia sempre no mês do seu aniversário. Alguns especialistas sugerem cuidado antes de solicitar essa opção, pois diminui o valor do seu amparo em caso de demissão.  

Algumas dicas importantes

• Antes de solicitar o FGTS para financiar o imóvel verifique a documentação;
• Veja o valor e as regras para utilização;
• Escolha com calma o imóvel, pois se trata de um financiamento a longo prazo;
• Em caso de dúvidas procure uma agência da Caixa ou baixe o app;

Considerações Finais

Para saber mais acesse a sessão benefícios. O sonho da casa própria pode se aproximar com a possibilidade de usar o fundo de garantia no financiamento. Além de servir como entrada no valor do imóvel, a cada dois anos o trabalhador também pode diminuir o valor das parcelas. Desse modo, ele acaba pagando menos juros e quitando o valor da dívida mais rapidamente.