Conecte SUS: Quem tem direito? Saiba pelo App

O Conecte SUS é o app oficial do Ministério da Saúde (MS). Com ele o cidadão pode ver as interações realizadas nos pontos de atenção à saúde. Ele também pode acompanhar o seu próprio histórico no SUS. Ou seja, os seus exames, as suas vacinas, os seus medicamentos oferecidos e até a localização de postos de saúde.

Em resumo, o App é um programa pessoal e intransferível da pessoa que utiliza o Sistema Único de Saúde. Mas não é só isso. Através dele é possível ter acesso aos benefícios da forma mais eficiente possível. Diminuindo, por exemplo, o tempo que o usuário perdia procurando onde e como ele poderia ser (bem) atendido.

O fato é que o Conecte SUS traz informações seguras para que o cidadão conheça os seus direitos. Principalmente, claro, na hora de procurar atendimento de saúde. Existe um documento oficial, criado pelo MS, reúne os seis princípios básicos de cidadania. Eles asseguram ao brasileiro o seu ingresso digno nos sistemas de saúde.

Conecte SUS
Conecte SUS: Descubra se você tem direito ao uso desse eficiente aplicativo (FONTE: Ministério da Saúde)

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é uma peça importante para que o cidadão saiba sobre os seus direitos. Em seu conteúdo, ela visa garantir a atenção igualitária aos brasileiros. Isto é, um acesso universal aos seus serviços. Bem como as ações para a recuperação, a proteção e a promoção da sua saúde.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) a aprovou em sua 198ª Reunião Ordinária. Esse encontro aconteceu no dia 17 de junho de 2009. O seu maior objetivo é ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade. Não só o da rede pública, mas também o da privada.

A elaboração do documento acordou 6 (seis) princípios básicos. Além disso, juntos, eles asseguram o direito basilar a um ingresso digno nos sistemas de saúde nacionais. Por conta disso, o app tem sido um dos mais procurados aplicativos gratuitos, que está ligado à saúde do brasileiro.

Os 6 (seis) princípios básicos do CS:

  • Os brasileiros têm o direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde;
  • Todo cidadão possui o direito a um tratamento efetivo e adequado para o seu problema;
  • Os brasileiros têm o direito a um atendimento acolhedor, humanizado e livre de qualquer discriminação;
  • Todo cidadão possui o direito a um atendimento que respeite a sua pessoa, os seus valores e as suas crenças;
  • Os brasileiros também têm as responsabilidades para que o seu tratamento aconteça da forma mais adequada; e
  • Todo cidadão tem o direito ao compromisso dos seus gestores da saúde para que os seus princípios anteriores sejam cumpridos.

Quem tem direito ao Conecte SUS

Diante do exposto, fica claro que todo cidadão nascido no Brasil tem direito ao SUS. Por consequência, os mesmos passam a ter direito ao uso do Conecte SUS. Lembre, desde já, que ele é a sua porta de entrada digital às informações de saúde. Isso para o cidadão visualizar o seu histórico clínico.

O Conecte SUS, na verdade, não é só um app. Em primeiro lugar, ele é um programa do governo que visa materializar a Estratégia de Saúde Digital. Ou seja, um fluxo que aumenta a troca de informações de saúde entre todos os pontos da rede. Isso permite a sua continuidade e/ou transição da atenção.

Ele também, hoje, apresenta as vacinas aplicadas, os exames laboratoriais de COVID-19, as internações e os medicamentos dispensados. Além disso, ele pode acessar, tanto a sua Carteira de Vacinação Digital, como o seu Certificado Nacional de Vacinação do Covid-19. Isso, entre os outros benefícios oferecidos através do SUS.

O Conecte SUS e a Pandemia

Há uma atmosfera de perigo à população provocada pela pandemia. Isso demandou respostas, de forma veemente, do sistema de saúde como um todo. Contudo, em especial, as respostas do SUS. Isso para coordenar as ações nacionais e para orquestrar os esforços de estados, de municípios e, também, da Saúde Suplementar.

Diante disso, o App Conecte SUS foi redirecionado para receber e compartilhar as informações que auxiliem no controle da situação de emergência da saúde pública. Isso a partir do implante da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Mas vale destacar o processo de vacinação da Covid-19 no Brasil.

No App é disponibilizada a sua Carteira Nacional Digital de Vacinação. Uma ferramenta que permite, em primeiro lugar, que os usuários e os profissionais de saúde façam um acompanhamento da imunização. A pessoa que usa, assim que receber a sua vacina, terá a sua dose registrada no app.

Como se cadastrar no programa

O seu registro no Conecte SUS Cidadão é muito simples. Ele pode ser feito com o número do seu CPF ou a sua própria Carteira Nacional de Saúde. O cadastro pode ser feito direito no App no celular. Basta baixar o app direto na loja de apps do seu sistema, seja na Google Pley ou seja Apple Store e seguir com o cadastro.

Se ainda tiver alguma dúvida, basta acessar o site oficial em que consta todas as informações entre o cidadão e o SUS. Isso porque o nosso desejo é que você se sinta seguro para fazer as suas solicitações sem passar, nem por “maus bocados”, e nem pela famosa “cara na porta”, na busca de seu direito.

Faça tudo certo e de forma preventiva. Caso esse artigo tenha sido útil para você, pense em compartilhar ele com um amigo, um parente ou um vizinho. É bom que o máximo de pessoas possam conhecer os seus direitos para que o país possa ter uma população mais saudável com o passar do tempo.

Sobre o autor

Alan Deiró

Cristão convicto e amante dos desafios das relações humanas, Alan Deiró mantém, intencionalmente, os valores conservadores bíblicos como seus princípios de vida.